A experiência
Para que não haja confusões!
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Procura-se
Porque qualquer cidadão do mundo tem interesse na justiça, divulga-se aqui o mandato do TPI em relação cidadão George W. Bush, natural do estado de Connecticut - USA, filho de George e Barbara Bush.Solicita-se a quem o apanhar, para que o não envie para o Campo Delta, Iguana ou X-Ray em Guantanamo, antes o embrulhe e remeta ao cuidado de Mr. Luis Moreno-Ocampo, Prosecutor of the Court - Maanweg 174, 2516 AB, The Hague, Netherlands. Postal Address: Po Box 19519, 2500 CM, Den Haag, Netherlands.
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O Código do Coirão
Uma juíza alemã negou o divórcio a uma mulher, de origem marroquina, vítima de violência por parte do marido.
A juíza denegou o pedido por considerar que a violência exercida pelo seu marido está justificada pelo Corão que não proíbe esse tipo de práticas.
O Conselho de Muçulmanos da Alemanha reagiu de imediato, afirmando que na lei islâmica a violência e os maus tratos são motivos que justificam o divórcio.
Se assim é, a Meritíssima guiou-se pelo Código do Coirão!?
Da netNotícias
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A juíza denegou o pedido por considerar que a violência exercida pelo seu marido está justificada pelo Corão que não proíbe esse tipo de práticas.
O Conselho de Muçulmanos da Alemanha reagiu de imediato, afirmando que na lei islâmica a violência e os maus tratos são motivos que justificam o divórcio.
Se assim é, a Meritíssima guiou-se pelo Código do Coirão!?
Da netNotícias
A propósito da extinção da BT-GNR
Um condutor ia distraido quando, num sinal STOP, passa sem parar, mesmo em frente a uma brigada da BT- GNR. É imediatamente mandado parar e numa atitude perfeita de chico-esperto pensa logo numa forma de se safar.
Agente - Boa tarde. Documentos se faz favor.
Condutor - Mas porquê, Sr Agente?
Agente - Não parou no sinal de STOP ali atrás.
Condutor - Eu abrandei, e como não vinha ninguém...
Agente - Exacto. Documentos se faz favor.
Condutor - Mas qual é a diferença entre abrandar e ter de parar?
Agente - A diferença é que a lei diz que num sinal de STOP deve parar completamente a viatura. Documentos se faz favor.
Condutor - Ouça proponho-lhe o seguinte: se me conseguir explicar a diferença entre abrandar e parar eu dou-lhe os documento e pode multar-me. Senão deixa-me ir sem multa.
Agente - Muito bem, aceito. Pode fazer o favor de sair da viatura?
O condutor acede e é então que o Agente retira o seu cacetete e desata a desancá-lo violentamente como mandam as regras.
E vai dizendo:
-Quer que eu PARE ou que ABRANDE?
Pirataria Policial ?
Segundo fontes fidedignas, a polícia pode entrar em qualquer computador ligado á internet e verificar tudo o que aí se encontra. É o método "trojano". Esta actuação policial clandestina não é só usada em Portugal, como em outros países da Europa, sem cobertura legal, o que já levou o Supremo Tribunal Alemão (Bundesgerichtshof), a considerar tais buscas à distância ilegais. Em Portugal, a lei é omissa relativamente a esse modo de obtenção de prova.
Será constitucional?
Até lá, senhores médicos e advogados cuidado!
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Será constitucional?
Até lá, senhores médicos e advogados cuidado!
Um sargento, um prof.universitário(?) e o Habeas Corpus
Nota Prévia: -Trata-se de um resumo do acórdão integral do Tribunal de Circulo de Tomar, o qual se pode baixar aqui
Factos:
Factos:
a) A menor nasceu fruto de um relacionamento ocasional entre Aidida Rute e Baltazar Nunes e foi entregue por terceiros ao arguido e esposa com três meses de idade, em Maio de 2002;
b) Até aos 11 meses de idade da menor, o arguido e esposa não regularizaram aquela situação de facto e só instauram processo de adopção em 20 de Janeiro de 2003, mas à margem do procedimento próprio, que seria junto da Segurança Social;
c) Porém, desde Outubro de 2002, tendo a menor 8 meses de idade, já o arguido sabia que estava a ser averiguada a paternidade biológica, pois nessa data o tribunal de menores ordenou a realização dos exames;
d) O pai da menor sempre afirmou em tribunal que assumiria a paternidade se os exames a confirmassem e disponibilizou-se para os realizar;
e) No mesmo mês em que o arguido e esposa instauraram o processo de adopção foram conhecidos os resultados do exame de paternidade;
f) Assim que teve conhecimento dos resultados do exame de paternidade, o pai perfilhou a menor, tinha ela então 1 ano de idade;
g) E logo nessa altura manifestou junto do Ministério Público o desejo de regular o exercício do poder paternal e de ficar com a filha à sua guarda e cuidado, tendo-a procurado junto da mãe, que lhe ocultou o paradeiro, só então vindo a saber, após sucessivas insistências junto do Ministério Público, que a filha se encontrava a residir com o arguido e esposa;
h) Contactou o arguido e esposa de imediato para conhecer a filha e levá-la consigo, mas estes recusaram e nunca lhe permitiram sequer qualquer contacto com a menor;
i) Desde então tem feito sucessivas e inúmeras diligências para contactar a filha, junto do arguido e esposa e junto do tribunal para aqueles efeitos, mas sem resultados;
j) No âmbito do processo de regulação do poder paternal o arguido e esposa recusaram também a visita da mãe da menor à criança;
k) No processo de regulação do poder paternal a mãe afirmou que a partir do momento em que começou a manifestar a vontade de poder ficar com a filha, o arguido e esposa a ameaçaram que era melhor ficar calada, sob pena de denunciarem ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a sua situação de imigrante ilegal;
l) Em Setembro de 2003, tendo a situação de guarda irregular já um ano e meio, sabendo que estava averbada a paternidade na certidão de nascimento e que estava a correr processo de regulação do poder paternal, só então o arguido e a esposa se candidataram na Segurança Social como casal para adopção.
l) Em Setembro de 2003, tendo a situação de guarda irregular já um ano e meio, sabendo que estava averbada a paternidade na certidão de nascimento e que estava a correr processo de regulação do poder paternal, só então o arguido e a esposa se candidataram na Segurança Social como casal para adopção.
m) A Segurança Social, mesmo sabendo que decorria o processo de regulação donpoder paternal e sem nunca ter feito qualquer diligência para procurar ncontactar e ouvir o pai biológico, requereu, em Março de 2004, a confiança da menor nao arguido e esposa, invocando abandono por parte do pai;
n) Entretanto, no processo de regulação do poder paternal, o arguido, assistido\npor advogado, não só foi ouvido, por ter a guarda de facto da menor, como foi\nnotificado dos despachos aí proferidos, incluindo da sentença de 13 de Julho de\n2004, que determinou a atribuição do poder paternal ao pai biológico;
o) Desta decisão interpôs o arguido recurso, que não foi admitido por razões\nprocessuais, tendo então sido notificado para entregar a menor, porque mesmo\nque o recurso fosse admissível essa decisão deveria ser imediatamente\nexecutada;
p) O despacho de não admissão do recurso foi confirmado no Tribunal da Relação\nde Coimbra, tendo o arguido interposto recurso para o Tribunal Constitucional,\nonde se encontra pendente há quase dois anos sem decisão;
q) Depois da sentença que atribuiu o poder paternal ao pai biológico, foram\nfeitas sucessivas diligências e notificações para o arguido entregar a menor,\nsob pena de crime de desobediência, sistematicamente frustradas pelas suas\nmudanças de residência e pelo seu não comparecimento com a menor em tribunal;
r) O arguido, passados dois anos e meio, continua a recusar o cumprimento da\nsentença e a entregar a menor ao pai biológico.
Os factos, República!, os factos, os factos....!
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O Linchamento (de Saddam Hussein) “Ocidental"
É óbvio que a queda do "muro" deu lugar a duas realidades no espaço a que após a "segunda guerra" se chamou mundo ocidental. A da Europa, mais ou menos coincidente com a União Europeia, e a do triunvirato constituído pelos Estados Unidos da América, Inglaterra e Austrália. É esta realidade que globalizando-se, esquece princípios e valores, nomeadamente quando os pretende impor aos outros mas a parecer-se mais com estes. No fundo, sacrificando a força dos valores aos valores da força e a dignidade dos princípios à indignidade dos comportamentos.
O “julgamento” de Saddam Hussein, é o exemplo disso mesmo.
Levado à prática em nome da justiça internacional, ficará marcado como retrato de barbárie e de indignidade. E nem se diga que tal julgamento e execução foi da responsabilidade dos iraquianos. Sendo como tal apresentado, por traz teve porém a "justiça internacional" encomendada ponto por ponto por Washington, Londres e Camberra, quer nos crimes a julgar, nos juízes a nomear, na tramitação processual, na farsa do julgamento e dos recursos, nos termos da sentença e até no momento da sua execução. Foi em resumo um fartar de vilanagem, onde a farsa que se passou foi guiada de milhares de quilómetros de distância.
Saddam Hussein (como Hitler, Estaline, Pinochet e outros), todos o sabemos, devia ser julgado e por todos os seus crimes. Montou-se a farsa, e apenas se “julgou” o menor . Para traz, ficaram dezenas de outros, com milhares de vitimas, onde os americanos foram cúmplices e, directa ou indirectamente seus autores ou instigadores.
Justiça impossível? Mas então onde está o primado do direito e a garantia de uma justiça independente? E a pergunta tem de ter resposta na medida em que os encenadores e carrascos do acto terão, mais tarde ou mais cedo, de ser julgados.
Não será pois por Saddam Hussein que os sinos dobram.
Os sinos já dobram pelo ocidente angloaustroamericano.
E por nós dobrarão também se nos calarmos.
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O “julgamento” de Saddam Hussein, é o exemplo disso mesmo.
Levado à prática em nome da justiça internacional, ficará marcado como retrato de barbárie e de indignidade. E nem se diga que tal julgamento e execução foi da responsabilidade dos iraquianos. Sendo como tal apresentado, por traz teve porém a "justiça internacional" encomendada ponto por ponto por Washington, Londres e Camberra, quer nos crimes a julgar, nos juízes a nomear, na tramitação processual, na farsa do julgamento e dos recursos, nos termos da sentença e até no momento da sua execução. Foi em resumo um fartar de vilanagem, onde a farsa que se passou foi guiada de milhares de quilómetros de distância.
Saddam Hussein (como Hitler, Estaline, Pinochet e outros), todos o sabemos, devia ser julgado e por todos os seus crimes. Montou-se a farsa, e apenas se “julgou” o menor . Para traz, ficaram dezenas de outros, com milhares de vitimas, onde os americanos foram cúmplices e, directa ou indirectamente seus autores ou instigadores.
Justiça impossível? Mas então onde está o primado do direito e a garantia de uma justiça independente? E a pergunta tem de ter resposta na medida em que os encenadores e carrascos do acto terão, mais tarde ou mais cedo, de ser julgados.
Não será pois por Saddam Hussein que os sinos dobram.
Os sinos já dobram pelo ocidente angloaustroamericano.
E por nós dobrarão também se nos calarmos.
